Direito do Trabalho

 

Precisa de um advogado trabalhista em BH? Nossa equipe de advogados trabalhistas em BH está atenta às mudanças jurídicas na legislação e comprometida com a segurança jurídica do empresário. Fornecemos assessoria focada em suas necessidades, buscando ao máximo proteger seus interesses, prestando assessoria consultiva, preventiva e contenciosa.

 

Negociações

 

O escritório Castro Advocacia pode ajudá-lo a manter o seu negócio competitivo através de práticas trabalhistas e planos de ação inovadores e estratégicos, preservando o cumprimento da legislação e buscando a motivação da força de trabalho. Assim, focamos na prevenção, aplicando as melhores práticas globais de negócios.

 

Também estamos aptos a aconselhá-lo em todos os procedimentos relacionados a assuntos trabalhistas – desde a contratação e dispensa de empregados e executivos, até as melhores práticas para otimizar seu negócio, sempre observando as leis trabalhistas e previdenciárias brasileiras, inclusive as regras de saúde e segurança ocupacional.

 

Atuamos em negociações de cunho trabalhista de forma assertiva. Auxiliamos empresas em negociações entre sindicatos patronais e laborais para definição dos valores de dissídio, negociação de acordos trabalhistas e, também, na elaboração de acordos coletivos de trabalho.

 

Contecioso Trabalhista Negociações

 

No contencioso trabalhista, nossos experientes profissionais atuam em ações individuais, coletivas e ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público. Nossa equipe é conhecida pela alta taxa de êxito no judiciário trabalhista.

 

Possuímos forte atuação em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como na defesa dos nossos clientes nos autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Também estamos aptos a auxiliá-lo em negociações coletivas com sindicatos de diversos setores.

 

A expertise acumulada nos mais de 15 anos do escritório Castro Advocacia permite um conhecimento profundo de jurisprudência dos casos trabalhistas. Desta forma, todas as ações da equipe são fundamentadas nas estratégias mais oportunas para cada situação.

 

Análise e Revisão Contratual

 

O relacionamento existente entre empregado e empregador vai muito além da admissão do empregado com registro em sua Carteira de Trabalho (CTPS) e o posterior pagamento de salário. É imprescindível elaborar um contrato de trabalho escrito, formalizando tudo aquilo que foi ajustado com o trabalhador.

 

É bem verdade que a lei autoriza a celebração de um contrato de trabalho verbal, ou seja, sem que as cláusulas objeto de acerto sejam escritas. Mas, claro, esse não é o modo mais seguro de se contratar funcionários, pois isso poderá ser motivo de preocupações e, por vezes, até mesmo, trazer prejuízos para empregados e empregadores.

 

Neste sentido, nossos advogados especialistas em Direito do Trabalho atuam não apenas na elaboração ou revisão contratual, mas também na análise de todo instrumento contratual.

 

Assessoria Completa

 

Uma assessoria jurídica trabalhista é fundamental para qualquer empresa. Afinal, a legislação pertinente a esse ramo jurídico é bastante complexa, ainda mais tendo em vista as recentes alterações que ela vem sofrendo. Além disso, o assunto envolve os direitos e deveres do próprio empregador, assim como os dos trabalhadores, e não se pode duvidar da relevância desses direitos para o sucesso das atividades empresariais.

 

A assessoria trabalhista presta consultoria ao empresário, auxiliando-o na direção do negócio conforme as leis trabalhistas. Essa é a melhor forma de prevenir eventuais processos de funcionários contra a empresa.

 

A prevenção inclui o assessoramento na parte de gerenciamento de pessoal, portanto, os advogados especialistas que compõem a assessoria podem orientar processos de demissão, admissão, promoção e penalização de funcionários. Além disso, podemos atuar no controle da folha de ponto, horas extras, horário de almoço, intervalo, atestados médicos, etc.

 

Nossa assessoria trabalhista também presta auxílio na adoção dos instrumentos coletivos de trabalho, sejam eles as convenções ou os acordos coletivos. Ela pode buscar aqueles relacionados aos empregados da empresa em questão, aplicando as normas pertinentes de forma completa, não somente a CLT, como também a jurisprudência sobre Direito Trabalhista.

 

Além da atuação preventiva, nossa assessoria também conduzirá as ações trabalhistas já existentes e aquelas que eventualmente podem vir a ser propostas contra a empresa. Assim, analisamos as demandas e elaboramos toda a defesa e recursos em favor dos interesses da sua empresa.

 

A importância do advogado trabalhista

 

O advogado trabalhista é o principal instrumento para a defesa dos interesses dos empresários por ser o profissional que irá defender a empresa quando esta tiver algum de seus direitos infringidos pelos trabalhadores.