O que precisa ser analisado?
A usucapião é uma possibilidade de aquisição da propriedade a partir da posse, quando os requisitos legais são atendidos. O tempo de ocupação, a forma como o imóvel é utilizado e a existência de oposição precisam ser avaliados em conjunto. Não basta morar no local por um determinado período.
Organize as informações sobre o imóvel
Reúna os documentos disponíveis: contratos, comprovantes relacionados ao imóvel, informações de registro e elementos que ajudem a demonstrar o histórico da posse. Planta, memorial descritivo, certidões e ata notarial podem integrar a análise, conforme o procedimento e as características do caso.
Via judicial ou extrajudicial?
A escolha depende da documentação, das circunstâncias da posse e dos requisitos aplicáveis. Na via extrajudicial, o procedimento envolve o registro de imóveis. Uma avaliação jurídica permite identificar o caminho adequado e eventuais pendências antes do pedido.