Visão geral
O escritório Castro Advocacia atua de forma especializada na elaboração e defesa em diversas matérias que permeiam o Direito Contratual, com atendimento especializado. O escritório busca oferecer segurança e eficiência na pactuação de negócios jurídicos nacionais e internacionais.
Realizamos todos os procedimentos no âmbito contratual, desde consultorias extrajudiciais a assessorias nos mais diversos campos do Direito Contratual, tais quais: resilição unilateral ou bilateral de contratos, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais, contratos de prestação de serviços, contratos societários, elaboração e estudos de prevenção de riscos contratuais, compliance contratual, contratos imobiliários, dentre outros.
Elaboração de Contratos
A elaboração e a revisão jurídica de contratos, ainda que simples, ajudam a reduzir riscos e a prever soluções para controvérsias que possam surgir.
Neste sentido, o escritório Castro Advocacia, pautado no princípio da segurança jurídica, tem expertise na elaboração de contratos, pareceres, formulação de instrumentos e estratégias negociais; contratos de consumo, bancários e prestação de serviços; interpretação e redação de cláusulas específicas; elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos.
Elaboração e Análise em Contratos Imobiliários
Os contratos imobiliários também são bem comuns na rotina de uma empresa. É preciso alugar locais, comprar imóveis, pontos comerciais ou, até mesmo, negociar terrenos. Esses documentos têm uma série de peculiaridades e regras legais que os regulamentam.
Conhecer essas regras é importante para que nada ilegal seja feito, o que pode ocasionar graves problemas, como perda de dinheiro e a reversão do negócio. A locação de imóveis urbanos, por exemplo, tem uma lei própria, a Lei n.º 8.245/1991.
Não observar os limites que a lei impõe causa prejuízos e pode fazer a empresa perder um bom negócio e, até mesmo, o ponto comercial, diminuindo a lucratividade e a produtividade e causando a perda de clientes.
O escritório atua na elaboração e na análise aprofundada dos negócios imobiliários, prestando uma assessoria completa no momento de fechar o negócio. O objetivo da análise é evitar brechas no contrato, ambiguidades e cláusulas ilegais, trazendo mais segurança para o negócio que será feito, evitando, assim, que o documento seja contestado pela outra parte ou mesmo invalidado pelo Poder Judiciário.
Elaboração de Contratos Sociais
O contrato social funciona como a certidão de nascimento da empresa, devendo ser elaborado para qualquer tamanho de negócio. Ele visa fazer a formalização da sociedade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
O contrato social apresenta diversas cláusulas fundamentais para a empresa, como, por exemplo, cláusulas que tratam da divisão de quotas entre os sócios, o valor a ser pago a cada membro da sociedade como pro labore, distribuição de lucros, quem participa das deliberações, as atividades exercidas pela empresa, o ramo do negócio e a forma de tributação por ele adotada.
É comum que os empresários peguem um modelo de contrato social padrão e preencham para fazer o registro, mas isso pode causar vários problemas. Por isso, é fundamental contar com um advogado especialista em Direito Contratual para elaborar e analisar esse documento.
O escritório Castro Advocacia atua na elaboração e na análise de atos societários conforme a especificidade de cada empresa, reduzindo riscos para quem deseja desenvolver seu negócio com segurança.
Elaboração e estudos de prevenção de riscos contratuais
O escritório atua na aplicabilidade do compliance desde a fase pré-contratual até a fase pós-contratual, com o objetivo de estruturação interna e jurídica do negócio frente ao mercado.
Atuamos na análise reputacional das partes e de quem as representa, na elaboração e celebração dos contratos, pautando-se nas regras jurídicas de compliance para a mitigação de possíveis riscos e no acompanhamento da conduta das partes.
A importância do serviço especializado
O trabalho de um advogado especializado em contratos é uma das atividades mais importantes para quem busca segurança jurídica, evitando surpresas e contratempos que surjam de algo que deveria estar definido no próprio documento.
No escritório de advocacia há atuação jurídica preparada para fornecer todo o apoio jurídico desde a elaboração dos contratos a defesa de seus direitos.